Como cuidamos do seu certificado digital

O que fazemos com o certificado

Uma única coisa: nos identificar como a sua empresa na consulta ao serviço de distribuição de CT-e da SEFAZ, no ambiente nacional. Essa consulta é de leitura: ela devolve os documentos em que o seu CNPJ aparece.

Nunca usamos o certificado para emitir, assinar, cancelar, corrigir ou manifestar documentos, nem para acessar outros serviços do governo.

Como ele é guardado

• Criptografia AES-256-GCM no arquivo .pfx e na senha, antes de gravar no banco de dados. Cada valor é amarrado ao campo onde foi gravado: copiado para outro lugar, não abre.
• A chave de criptografia fica fora do banco, na configuração do servidor. Uma cópia do banco, sozinha, não revela os certificados.
• Decifrado só na memória, no momento da consulta, pelo processo que fala com a SEFAZ. O certificado nunca é gravado em disco em claro, nunca aparece em logs e nunca é enviado a terceiros.
• Conexões cifradas (HTTPS/TLS) entre o seu navegador e o Malote Fiscal, e entre o Malote Fiscal e a SEFAZ.

Transparência e controle

• Cada consulta feita com o certificado fica registrada no histórico de sincronizações do estabelecimento, com data, hora e resultado.
• Você pode pausar a busca de um estabelecimento ou remover o certificado a qualquer momento. Ao remover, o arquivo e a senha são apagados do banco, não só escondidos.
• Avisamos por e-mail 30 dias antes do vencimento do certificado.
• Só o dono da conta envia ou remove certificados. Membros e o contador veem os documentos, não o certificado.

Acesso à sua conta

• Senhas guardadas com Argon2id, o algoritmo recomendado atualmente para senhas.
• Sessões em cookie cifrado, encerradas em todos os aparelhos quando a senha é trocada.
• Proteção contra CSRF em todos os formulários.

Dados pessoais e LGPD

Os CT-e contêm dados de pessoas físicas (por exemplo, destinatários de entregas). Tratamos esses dados apenas para prestar o serviço que você contratou, como operador, seguindo a LGPD. Detalhes na política de privacidade.

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Escreva para [email protected]. Respondemos todos os relatos.